MAIS
UM MINISTÉRIO PARA UMA
IGUALDADE CADA VEZ MAIS DESIGUAL
Eis que ao acordar um
dia, me disseram ter sido criado mais um Ministério. O Ministério da
Igualdade. Aparentemente, ainda ensonado, pareceu-se uma anormalidade
perfeitamente normal. Eis se não quando, após um normal despertar, me
questionei novamente. Mais um Ministério para a Igualdade?
Pensava eu que a
igualdade era um direito constitucionalmente garantido, cujo conceito mais ou
menos amplo e ao mesmo tempo ambíguo, não mais deveria querer dizer, se não,
para uma mesma condição humana, os mesmos direitos e deveres que se pretenderão,
em última instância, iguais. Naturalmente, este significado de igualdade poderá
ser interpretado como sendo demasiado perfeccionista. Contudo, não deixa de
fazer sentido.
Mas o que se pretende
não é definir o conceito de igualdade, mas sim, compreender por que razão terá
sido criado um novo Ministério para a igualdade. Andará a igualdade tão
desigual que necessite de um Ministério próprio?
Efectivamente todos nós,
uns mais, outros menos, terão passado na vida por situações em que este
direito individual da personalidade humana não tenha sido devidamente
respeitado, quer por um outro concidadão, quer por uma ou outra Instituição Pública.
Se atentarmos sobre a
realidade dos nossos tempos facilmente nos apercebemos que é ao nível das
Instituições do Estado onde a desigualdade se faz sentir com maior
intensidade. Será por isso que se terá criado este Ministério?
Sendo, este mais um
organismo público e, além do mais politizado, não será então de esperar
mais desigualdade?
Sendo como se disse,
que a igualdade é um direito de cada um de nós como parte de um todo, quem
melhor que nós defenderá este importante direito?
A igualdade não se
distribui às doses individuais a cada cidadão. Por isso ninguém precisa de
mais igualdade, o que precisamos é, simplesmente, sermos iguais.
Para sermos iguais, não
é preciso mais um Ministério, basta que nos seja permitida uma intervenção
cirúrgica quando dela precisemos, basta que nos seja feita justiça quando nos
sentimos injustiçados, basta que tenhamos escolas devidamente equipadas, com
professores qualificados, quer ao nível profissional, quer a nível humano,
basta que tenhamos uma polícia humanizada, profissional e cooperante com o
cidadão na prossecução do bem comum.
Em suma, basta que
sejamos tratados como cidadãos de um verdadeiro Estado de Direito.
Existe, por exemplo,
no nosso País, a figura do Provedor de Justiça, cuja acção tem sido de
louvar, para a defesa dos mais variados direitos cuja garantia nos assiste. Por
isso, há que incrementar a sua actividade por forma a que um cidadão possa,
ainda que sob sigilo, participar dos factos lesivos dos seus direitos. Após
competente averiguação e comprovação efectiva da lesão accionaria os
devidos instrumentos dirigidos à consequente defesa do cidadão impedido de
exercer esse(s) direito(s).
Não vejo motivo
bastante para que seja criado mais um Ministério e, muito menos para a
igualdade, seria muito mais vantajoso para o país que os Ministérios que
existem proporcionassem aos cidadãos a satisfação das suas mais elementares e
legitimas necessidades, pois não é para outra coisa que existem.
A igualdade é pertença
de cada e para cada um de nós. Por isso, se queremos igualdade, humanize-se a
sociedade em que vivemos que está cada vez mais carente de valores e reprimida
pelos interesses daqueles que fazem da igualdade algo cada vez mais desigual.
Afinal a igualdade
também é a condição de ser livre, sendo certo que minha liberdade termina
onde começa a do próximo.
João Miguel Almeida
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